Dá pra fazer intercâmbio com 16 anos? O passo a passo

Dá, sim. Mas, com 16 anos, o intercâmbio não começa na passagem de avião. Quem tem menos de 18 passa por etapas que um adulto não tem, e quase todas dependem dos pais.

Neste texto, a gente segue o caminho na ordem em que ele costuma acontecer. O exemplo principal é o ensino médio nos Estados Unidos, que tem regras bem definidas pelo governo americano.

Que tipo de intercâmbio dá pra fazer com 16 anos?

Nessa idade, os caminhos mais comuns são três:

• Curso de idioma nas férias, de poucas semanas.
• Programa em grupo, que junta aula e passeio, com um adulto acompanhando a turma.
• Ensino médio em uma escola de fora, por alguns meses, como aluno de verdade.

O ensino médio nos Estados Unidos tem regra de idade. Em geral, o Departamento de Estado americano aceita alunos com pelo menos 15 anos e no máximo 18 anos e seis meses na data em que o programa começa. A regra também aceita, como alternativa, quem não completou mais de 11 anos de estudo no seu país, sem contar o jardim de infância. Com 16, você está dentro.

Esse intercâmbio usa o visto J-1 e é feito por meio de uma organização autorizada pelo governo americano, que as regras chamam de patrocinador. É ela que te manda o formulário DS-2019, com o seu nome. Sem ele, não dá para pedir o visto.

Como tirar o passaporte sendo menor de idade?

O passaporte é o primeiro papel, e para quem tem menos de 18 ele já envolve os pais. Pelo Decreto 5.978/2006, a Polícia Federal não emite passaporte de menor sem a autorização expressa dos dois pais ou do responsável legal.

Na prática, os pais podem autorizar no próprio atendimento. Se um deles não puder ir, ele assina uma autorização com firma reconhecida em cartório, como explica a página de dúvidas da Polícia Federal.

E não dá para mandar alguém no seu lugar. O atendimento presencial é obrigatório para todo mundo que pede passaporte, inclusive para quem tem menos de 18 anos.

Onde eu vou morar?

Quem tem 16 anos não chega lá fora procurando onde dormir. No ensino médio americano, a regra é clara: o aluno mora com uma família anfitriã americana ou em um internato credenciado. Morar com parentes não é permitido.

Antes da viagem, o programa entrega um perfil detalhado da família que vai te receber. E, lá, cada aluno tem um coordenador local para acompanhar o intercâmbio.

Fora desse programa, não existe uma regra oficial única. Para menores de idade, porém, a hospedagem costuma ser resolvida pelo programa antes do embarque, em casa de família ou na residência da escola.

Preciso de visto?

Para os Estados Unidos, sim. O Brasil não está na lista de países que podem entrar sem visto para turismo ou negócios. Para o ensino médio, o visto é o J-1, e você usa o DS-2019 do programa para fazer o pedido. O pedido tem uma taxa, e o consulado informa as etapas do seu caso.

Em outros países, a resposta muda conforme o destino, o curso e o tempo. No Canadá, por exemplo, quem vai para um curso de até seis meses não precisa de permissão de estudo. Mas o menor de idade precisa apresentar o próprio passaporte.

Que autorização os pais precisam assinar para eu viajar?

Esse é o ponto que mais confunde. A autorização para tirar o passaporte não serve para sair do Brasil. São dois papéis diferentes.

Pela Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça, o menor que viaja sem os pais, sozinho ou com outro adulto escolhido por eles, precisa de uma autorização de viagem dos dois, com firma reconhecida. Se só um dos pais vai junto, o outro assina.

A autorização é feita em duas vias originais. Uma fica retida com a Polícia Federal no embarque, e a outra viaja com você.

Existe também um atalho: a autorização de viagem pode vir escrita no próprio passaporte, pedida na hora da emissão. Nesse caso, ela vale enquanto o passaporte valer e só muda com um passaporte novo.

Sem nenhuma dessas autorizações, a saída do Brasil depende de uma decisão da Justiça.

O que acontece quando eu chego?

Nos Estados Unidos, todo viajante passa pela inspeção da imigração. Por isso, a orientação do governo americano para estudantes é levar os documentos na mão, e não na mala despachada: passaporte, visto e os papéis do programa.

Depois da imigração, quem costuma te receber é a família ou o coordenador do programa. E todo programa J-1 é obrigado a oferecer uma orientação, que é onde você aprende as regras.

Por onde eu começo?

Comece pela conversa com os seus pais, porque eles assinam duas vezes: no passaporte e na autorização de viagem. Depois, escolham juntos o tipo de intercâmbio e o país. Só então vale olhar visto e moradia, porque essas regras mudam de destino para destino.

Uma agência de intercâmbio pode ajudar a organizar as etapas. As regras de passaporte, visto e autorização, porém, são as mesmas para todo mundo, e você pode conferir cada uma nas fontes abaixo.